Decisão Da Suprema Corte Sobre A Seção 377 Do Ipc - humanlight.org

07/09/2018 · Depois de anos de luta, a comunidade LGBT da Índia conquistou uma grande vitória nesta quinta-feira 6 com a decisão da Suprema Corte do país de eliminar a Seção 377 do Código Penal Indiano IPC, que criminalizava a homossexualidade. Suprema Corte da Índia acaba com criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais no país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio festejou o veredito. 14/12/2017 · Depois de decisão do Supremo, TST aplica IPCA-E a dívida trabalhista pela 1ª vez. Compartilhar. Imprimir;. A 5ª Turma da corte decidiu,. A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação. 27/06/2019 · Sadhguru responde a uma pergunta sobre a homossexualidade e a recente decisão da Suprema Corte sobre a Seção 377 lei indiana que criminaliza o ato sexual entre pessoas do mesmo gênero, e como a.

Em 2009, uma corte de Nova Déli já havia declarado a Seção 377 inconstitucional, mas a decisão foi revertida por membros da Suprema Corte em 2013, que disseram que o Parlamento do país deveria decidir sobre o caso. Os parlamentares, porém, não chegaram a um consenso. DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. Verifica-se que, mesmo não se tendo admitido o processamento do recurso extraordinário interposto contra o acórdão rescindendo, na verdade, a Corte Suprema emitiu juízo de mérito sobre o tema objeto do mandado de segurança.

10/04/2019 · A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União. Embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento e por isso não pode estar na base de cálculo do PIS e da Cofins, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do. A União ajuizou, no Supremo Tribunal Federal STF, a Reclamação RCL 16410, em que pede a suspensão liminar de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça STJ em recurso especial repetitivo envolvendo o pagamento de precatórios, até que a Suprema Corte module os efeitos da decisão que tomou no julgamento. 03/10/2019 · O que estava em discussão na corte é se as ações que tramitaram e geraram precatórios entre março de 2009 e março de 2015 podem ser pagas usando a TR. Isso porque a Lei 11.960, de 2009, havia definido o índice como o correto e, em 2015, o Supremo determinou a aplicação do IPCA-E na correção das dívidas do poder público. 07/01/2013 · Um estudante búlgaro de pós-graduação e seu marido americano são o primeiro casal gay dos EUA a ter seu pedido de green card aprovado após uma decisão da Suprema Corte Obama descreve como vitória decisão de Suprema Corte sobre saúde. Decisão: Vistos. Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido liminar, ajuizada por Borealis Brasil S.a. em face do Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Triunfo, cuja decisão teria usurpado a competência do Supremo Tribunal Federal e afrontado a eficácia do julgado na Rcl nº 22.012/RS-MC.

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