30 De Maio De 1994 - humanlight.org

DOU 30/05/1994 Diário Oficial da União de 30 de Maio de.

O conteúdo completo só está disponível para membros > CADASTRE-SE GRÁTIS. Serie I. Portaria n.º 330/94, de 30 de Maio de 1994; Despacho normativo n.º 419/94, de 30 de Maio de 1994. Decreto nº 3.120 de 30 de maio de 1994. Declara desapropriados, por utilidade pública, os imóveis que indica e dá outras providências. Lei nº 2155 de 30 de maio de 1994. Autor: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 09/03/2008 · 30 de Maio de 1994. Download do video aqui. Querido Benfiquista, Antes de mais, parabéns pelo título conquistado! Foi uma época fabulosa, não foi? O 3-3 nas Antas, o 4-4 de Leverkusen, o 2-1 ao Parma e claro, esse maravilhoso 6-3!! Acredita que 14 anos depois, essas epopeias não estão nada esquecidas!

Decreto nº 38.698, de 30 de maio de 1994. Reclassifica a Delegacia de Polícia do Município de Dois Córregos e dá providência correlata. lei nº 4904 de 30 de maio de 1994. cria e extingue cargos, altera dispositivos das leis 4.305/91, 4.586/92 e 4.733/93 e dÁ outras providÊncias. Resolução Administrativa n. 104, de 30 de maio de 1994 CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Michel Francisco Melin Aburjeli, apreciando o. DECRETO No 1.150, DE 30 DE MAIO DE 1994. Acrescenta artigo ao Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 104, de 22, de abril de 1991, da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. O PRESIDENTE DA. Decreto 9/94 Decreto nº 9 de 30 de maio de 1994. Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar. Publicado por Câmara Municipal de Campina Grande do Sul extraído pelo Jusbrasil - 25 anos atrás. LEIAM 0 NÃO LEIAM. Ver artigo: Ir. DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DEPRN Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 1994 Atualiza tabelas de multa referentes aos Autos de Infração Ambiental – AIAs. O Diretor do Departamento Estadual de Proteção de. 01 de maio de 1994 Faleceu Ayrton Senna Morre, aos 34 anos, o piloto brasileiro de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva, em um acidente enquanto disputava o Grande Prêmio de San Marino no Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, na Itália. 30 de Maio - Na carta apostólica "Ordinatio Sacerdotalis", João Paulo II declara a recusa definitiva da Igreja Católica sobre a ordenação de mulheres. Junho [ editar editar código-fonte ] 12 de Junho - A seleção brasileira de basquete feminino conquista o título inédito de campeã mundial,após derrotar a equipe da China, em Sydney, Austrália, por 96 a 87.

  1. Escolha uma seção ou caderno do DOU de 30/05/1994, Diário Oficial da União de 30 de Maio de 1994.
  2. 30/05/1994 · Decreto nº 1.150, de 30 de Maio de 1994. Acrescenta artigo ao Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 104, de 22, de abril de 1991, da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O.
  3. Decreto nº 38.699, de 30 de maio de 1994. Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte.

lei complementar nº 90 de 30 de maio de 1994. dispÕe sobre concessÃo de reajuste salarial aos servidores municipais, inclusive aos inativos e pensionistas e dÁ outras providÊncias. DECRETO Nº 7816 DE 30 DE MAIO DE 1994. Dispõe sobre a estrutura básica e funcionamento do Departamento. Estadual de Trânsito DETRAN-MS, e dá outras providências. O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas. atribuições que lhe conferem os. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 203 DE 30/05/94 REVOGADA PELA LC Nº 043/97 DE 23/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/97 INSTITUI A LISTA DE SERVIÇOS, NO ISSQN DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MEIRELLES, Prefeito Municipal de Cuiabá-MT Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá. PORTARIA No 93, DE 30 DE MAIO DE 1994. O Secretário de Defesa Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, item VII do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial no 212, de 21 de agosto de 1992, e com base no art. 7o.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de maio de 2018. CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal ARLEU RONALDO DA SILVEIRA -Secretário Geral //ERM. Índice Nº 1994 – Ano Quarta - Feira, 30 de maio de. 30/05/1994 · Portal da Câmara dos Deputados. Decreto nº 1.150, de 30 de Maio de 1994. EMENTA: Acrescenta artigo ao Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 104, de 22, de abril de 1991, da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Prefeitura da Estância Hidromineral de Aguas da Prata "RAINHA DAS ÁGUAS" ESTADO DE SAO PAULO DECRETO N~ 1.273 DE 30 DE MAIO DE 1994 11 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicio

30 de Maio de 1994 - Diário da República - Legislação.

A NBR 6492, válida desde 30 de maio de 1994, fixa as condições exigíveis para representação gráfica de projetos de arquitetura, visando à sua boa compreensão. Com base nas definições a respeito da representação gráfica de projetos de arquitetu. DECRETO Nº 34.313, DE 30 DE JUNHO DE 1994. REGULAMENTA A LEI Nº 11.522, DE 3 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta. LEI Nº 475, DE 30 DE MAIO DE 1994. Declara de utilidade Pública Municipal a "OBRA SOCIAL MADRE TEREZA", situada a ARSE-61 QID Lote 03 em Palmas-TO e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade de Assistência. lei nº 1208 de 30 de maio de 1994. cria adicional de risco de vida aos vigilantes municipais, no valor de 30% trinta por cneto sobre o vencimento padrÃo do cargo e dÁ outra sprovidÊncias.

DECRETO Nº 17.462, DE 30 DE MAIO DE 1995 D.O.E. DE 01.06.95. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, IV, da Constituição do Estado, D E C R E T A. lei nº 8457 de 30 de maio de 1994. autoriza a doaÇÃo de terreno ao serviÇo social da industria - sesi - departamento regional de minas gerais. 30/05/2010 · 30 de maio de 1964. Nasce Christina Claire Ciminella, também conhecida como Wynonna, integrante da banda The Judds. Nasce Tom Morello em New York, New York United States integrante da banda Street Sweeper Social Club. Nasce Gregory. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. CELG, a área de terra que menciona. Decreto de 94. Decreto de 30 de Maio de 1994. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da.

Lei 4904/94 Lei nº 4904 de 30 de maio de 1994, Câmara.

lei complementar nº 2 de 30 de maio de 1994. cria, modifica e extingue cargos e funÇÕes gratificadas do quadro de pessoal do poder executivo municipal e do magistÉrio pÚblico municipal, converte os.

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